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Licenciamento

 

O Portal de Licenciamento é o canal de acesso aos sistemas eletrônicos da Prefeitura de São Paulo para a solicitação, tramitação, análise técnica e emissão de documentos que controlam as atividades edilícias, como a aprovação do projeto, a permissão para executá-lo, o cadastro e manutenção de equipamentos, a regularização da edificação, o parcelamento do solo, a certificação da obra e outros, totalizando todos os assuntos referentes ao licenciamento de uma edificação.

Confira os assuntos disponíveis e escolha a opção adequada a sua necessidade.

Veja como é fácil!

Contato

 Iremos solicitar algumas informações básicas quanto ao seu imóvel para proceder com a análise de viabilidade prévia e em pouco tempo retornaremos contato

Orçamento

Com o orçamento aprovado iremos providenciar toda a documentação necessária para montarmos o seu processo, à partir deste momento é só aguardar o seu documento.

Processo

Autuação de processo junto à Prefeitura de São Paulo, com correto enquadramento das características específicas do zoneamento local confrontado às condicionantes do documento requerido.

Licenciamento

Pronto! Seu licenciamento foi concluído com sucesso, mantenha o documento emitido no local para apresentar em possíveis fiscalizações e aproveite todos os benefícios de trabalhar de maneira regular e sem dor de cabeça. 

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Alvará

Obras e Edificações

  • Alvarás para obras novas e reformas

  • Alvará para residências unifamiliares

  • Alvarás para parcelamento do solo

  • Alvarás de autorização para equipamentos transitórios | gruas, tapumes, estande de vendas

  • Aprova Rápido | alvarás para obras e reformas em até 130 dias

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Segurança da Edificação

Segurança

  • Certificado de Segurança
  • Cadastro do Sistema Especial de Segurança

  • Manutenção do Sistema de Segurança

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Autorizações

Eventos

  • Alvará para Local de Reunião

  • Alvará para Eventos Temporários

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Levantamento cadastral 

Cadastro

  • Ficha Técnica

  • Histórico da Edificação (CEDI)

  • Certidão de numeração do imóvel

  • Certidão de confrontação de imóveis

  • Denominação e Oficialização / Desoficialização de logradouros

  • Certidão de Logradouros

  • Alterações de cadastro

  • Isenção e Revisão de IPTU

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Empresas e prestadores de serviço

Licenciamento

  • Alvará de Funcionamento

  • Auto de Licença de Funcionamento

  • Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

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Acessibilidade da Edificação

Acessibilidade

  • Certificado de Acessibilidade

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Equipamentos e Instalações

Documentação

  • Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins

  • Alvarás para Heliponto/Heliporto

  • Alvarás para Estação Rádio-Base

  • Elevadores

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Informação

Uso do Solo

  • Outorga Onerosa

  • Certidão de Uso do Solo

  • Enquadramento de atividades

  • Transferência do Direito de Construir

  • Pedido de reconhecimento de complexo de saúde, educação em saúde e pesquisa em saúde